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13/07/2016; Publicado às 10:58

Quinn Emanuel: Conclusões da Investigação

A Investigação examinou alegações de corrupção ou prática de atos ilícitos relacionadas à prisão de André Esteves e posterior cobertura pela imprensa. Conforme o sumário das conclusões da investigação, o Comitê Especial e seus Advogados consideram que não existem indícios para concluir que as alegações de corrupção ou prática de atos ilícitos (seja por André Esteves, BTG Pactual ou seus empregados que foram objeto dessa investigação) são críveis, fidedignas ou fundamentadas em provas concretas.

O Comitê Especial foi constituído em dezembro de 2015 e é composto pelos conselheiros independentes Mark Maletz e Claudio Galeazzi e pelo conselheiro não independente Huw Jenkins. O Comitê Especial teve amplos poderes para investigar diversas alegações de corrupção e prática de atos ilícitos relacionadas à prisão de André Esteves em novembro de 2015. O Comitê Especial contratou o escritório de advocacia internacional Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan LLP (“Quinn Emanuel”) e o escritório de advocacia brasileiro Veirano Advogados (“Veirano” e, em conjunto com Quinn Emanuel, os “Advogados”), para servirem como assessores legais independentes e para liderar as investigações em seu nome.


Como previamente reportado, o escopo da investigação independente realizada pelo Comitê Especial consistiu em verificar se Esteves, o BTG Pactual ou quaisquer de seus empregados:

• Prometeu vantagem indevida ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que este não fornecesse provas para os investigadores da polícia federal relacionadas a Esteves, ou participou em esquema para auxiliar Cerveró a fugir do Brasil, ou obteve uma cópia confidencial da delação premiada de Cerveró;
• Ofereceu vantagem indevida ao Deputado Federal Eduardo Cunha em troca de apoio político em relação à medidas provisórias que beneficiariam o BTG Pactual;
• Ofereceu vantagem indevida ao Senador Fernando Collor de Mello e potencialmente outros, em relação ao contrato entre BR Distribuidora e Derivados do Brasil S.A.;
• Participou de transações financeiras suspeitas envolvendo José Carlos Bumlai com o objetivo velado de favorecer determinados políticos brasileiros dos quais ele alegadamente é próximo;
• Ofereceu vantagem indevida com o intuito de que o BTG Pactual pudesse adquirir participação acionária nos ativos da Petrobrás na África por um preço artificialmente menor que o real, ou pudesse receber dividendos;
• Tinha ciência ou foi conivente com atos de corrupção na Sete Brasil Participações S.A.; ou
• Realizou pagamentos irregulares ao ex-Presidente Lula. 

Durante os quatro meses da Investigação, os Advogados do Comitê Especial realizaram uma análise exaustiva destes temas, o que incluiu (i) a coleta de cópias eletrônicas e físicas de documentos de mais de 50 funcionários do BTG Pactual, sendo que referida coleta foi realizada pela subsidiária brasileira da especialista internacional em forensics KPMG; (ii) revisão de aproximadamente 430.000 documentos pelos advogados do Quinn Emanuel e do Veirano; e (iii) entrevistas com quase 30 executivos sêniores e empregados do BTG Pactual. Além da KPMG, os Advogados contrataram a Berkeley Research Group (“BRG”), uma empresa líder e com atuação global em consultoria estratégica especializada em investigações, para investigar e conduzir uma análise financeira de determinadas transações.

O sumário das conclusões elaborado pelos Advogados indicou que houve total cooperação com a investigação por parte da alta administração e dos demais empregados do BTG Pactual envolvidos e que o Comitê Especial teve completa autonomia para definir os temas a serem investigados bem como para conduzir a investigação. Os membros do Comitê Especial participaram ativamente desse processo por meio de diversas conferências telefônicas com os Advogados e cinco reuniões formais ao longo dos quatro meses de investigação.

Considerando a investigação realizada, os Advogados entendem que não existem indícios que permitem concluir que Esteves, BTG Pactual ou quaisquer de seus funcionários participaram em atos ilícitos ou atos de corrupção.

“Estou satisfeito que o Comitê Especial tenha completado sua investigação exaustiva.” disse Persio Arida, Presidente do Conselho do BTG Pactual. “Esse é mais um marco importante na retomada dos nossos negócios.”

A equipe do Quinn Emanuel foi liderada por William A. Burck, co-chefe do Grupo de Investigações Governamentais e de Colarinho Branco do escritório de Washington DC, ex-procurador federal em Manhattan e advogado sênior da Casa Branca; Michael B. Carlinsky, chefe do Departamento de Litígios Complexos do escritório, e sócio sênior do escritório de Nova Iorque; e Ben O’Neil, sócio do Grupo de Investigações Governamentais e de Colarinho Branco do escritório de Washington DC e ex-procurador federal também em Washington DC. A equipe do Veirano foi liderada por sócios de seus escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro.

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